Termos de Uso

LCL Advocacia e Consultoria

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1. Finalidade do Site

O site da LCL Advocacia e Consultoria tem caráter institucional e informativo, sendo voltado à apresentação do escritório, suas áreas de atuação, artigos, publicações e meios de contato com a equipe.
O conteúdo disponibilizado não constitui orientação jurídica individualizada ou substitui a consulta com um advogado.

2. Uso Permitido

Ao utilizar este site, o usuário compromete-se a:

  • Fornecer informações verídicas e atualizadas nos formulários de contato;

  • Utilizar o site de forma ética e em conformidade com a legislação brasileira;

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3. Direitos Autorais e Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo do site (textos, imagens, logotipos, artigos, design e estrutura) é de propriedade da LCL Advocacia e Consultoria, sendo protegido pela legislação brasileira de direitos autorais e propriedade intelectual.
É proibida a reprodução, distribuição ou modificação de qualquer material sem autorização prévia e expressa do escritório.

4. Limitação de Responsabilidade

O site pode conter links para páginas externas. A LCL Advocacia e Consultoria não se responsabiliza por conteúdos, políticas ou práticas de terceiros.
As informações disponibilizadas têm caráter meramente informativo e não garantem resultados em processos jurídicos, que dependem de circunstâncias específicas de cada caso.

5. Coleta e Tratamento de Dados

O site poderá coletar informações fornecidas voluntariamente pelo usuário, como nome, e-mail e telefone, com a finalidade de atender às solicitações de contato e envio de informações institucionais.
O tratamento dos dados respeitará a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD – Lei nº 13.709/2018).

6. Alterações dos Termos de Uso

A LCL Advocacia e Consultoria reserva-se o direito de alterar, atualizar ou modificar estes Termos de Uso a qualquer momento, sem aviso prévio. Recomendamos que o usuário consulte esta página periodicamente.

7. Contato

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