Quando cabe pedir indenização por danos morais e materiais?
No dia a dia, diversas situações podem gerar prejuízos financeiros ou abalar a dignidade de uma pessoa. Nesses casos, a lei garante o direito de buscar reparação por meio de indenizações por danos morais e materiais.
Mas afinal, em quais situações esse direito pode ser aplicado? Vamos entender a diferença entre eles e os principais exemplos em que a indenização é cabível.
O que são danos materiais?
Os danos materiais se referem a prejuízos financeiros concretos que a vítima sofreu. Isso inclui tudo o que a pessoa perdeu (dano emergente) e o que deixou de ganhar (lucro cessante).
👉 Exemplos:
- Acidente de trânsito que gera gastos com conserto do veículo e despesas médicas;
- Cancelamento de voo sem reembolso, causando perdas financeiras;
- Descumprimento de contrato que resulta em prejuízo direto ao contratante.
O que são danos morais?
Já os danos morais estão relacionados a sofrimento psicológico, abalo emocional, constrangimento ou ofensa à honra. Mesmo que não haja um prejuízo financeiro imediato, a vítima pode buscar indenização.
👉 Exemplos:
- Inscrição indevida do nome em cadastros de inadimplentes (SPC/Serasa);
- Situações de assédio moral ou humilhação pública;
- Erros médicos que causem sofrimento ou sequelas;
- Exposição de dados pessoais sem autorização.
Quando é possível pedir indenização?
A indenização por danos morais e materiais pode ser solicitada sempre que houver:
- Ato ilícito – uma ação ou omissão contrária à lei ou aos deveres de cuidado;
- Dano comprovado – seja financeiro ou psicológico;
- Nexo causal – ligação entre o ato ilícito e o dano sofrido;
- Culpa ou dolo – intenção ou negligência por parte de quem causou o dano.
O valor da indenização
O valor da indenização é definido pelo juiz e varia conforme a gravidade do dano, a extensão do prejuízo e a capacidade financeira das partes envolvidas. O objetivo não é enriquecer a vítima, mas compensar o dano sofrido e desestimular a repetição da conduta ilícita.
Conclusão
As indenizações por danos morais e materiais são instrumentos fundamentais para garantir justiça e reparar prejuízos. Se você passou por uma situação de perda financeira ou sofreu constrangimento que afetou sua dignidade, buscar orientação jurídica é o caminho ideal para entender seus direitos e garantir a devida reparação.